quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

O Ex Candidato de José Serra a Presidência da Republica, Governador Arruda, tem decretada a sua prisão preventiva pelo STJ


O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, se entregou na Superintência da Polícia Federal, em Brasília. Minutos depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretar sua prisão preventiva, o governador deixou a residência oficial de Águas Claras. O comboio era composto por seis carros.


Mais cedo, a assessoria de imprensa havia informado que Arruda cumpriria a determinação da Justiça e se entregaria à PF, caso fosse decretada a prisão.

Prisão decretada
A corte especial do STJ ratificou, por 12 votos a 2, o decreto de prisão contra o governador José Roberto Arruda. Com o pedido de prisão e o afastamento do governador Arruda do cargo, o procurador-geral da República Roberto Gurgel está a caminho do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir intervenção federal no Governo do DF. O argumento para intervenção é o de que todos na linha de sucessão de Arruda também são investigados no inquérito da Operação Caixa de Pandora.

Como governador, Arruda tem a prerrogativa de prisão em sala de estado maior, dada a governadores. O benefício concede a Arruda o direito de ficar preso em quartel general e distrito policial.

A prisão de Arruda foi pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, motivada pela tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, testemunha do caso. O ministro também decretou a prisão de Wellington Morais, ex-secretario de comunicação do Governo do Distrito Federal (GDF), de Haroaldo Brasil, amigo íntimo de Arruda e ex-diretor da Companhia Energética de Brasília, Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda e de Geraldo Naves, ex-deputado distrital. Eles são acusados, junto com Antonio Bento, preso em flagrante pela Polícia Federal ao entregar uma sacola com R$ 200 mil a Edson Sombra no dia 4 de fevereiro, de coagir testemunha e produzir falsas provas.

Os artigos nos quais Fernando Gonçalves baseou sua decisão são o 299 (falsidade ideológica), e o 343 (suborno), ambos do código penal. O ministro é conhecido no meio jurídico por ser um magistrado cauteloso. Na sua carreira, Gonçalves somente havia mandado prender outras duas pessoas.

No início da semana, o governador Arruda planejava viajar a uma cidade próxima de Brasília para descansar no carnaval. A assessores próximos ele comentava que não tinha condições de governar.

Defesa

Por meio de sua assessoria, antes da confirmação da prisão, o governador Arruda disse estar "tranquilo" e afirmou ainda que ele se apresentará "espontaneamente à Justiça".

José Gerardo Grossi, advogado do governador José Roberto Arruda, disse ao iG que está sem condições de opinar sobre o pedido de prisão de seu ciente: "Ainda não tomei conhecimento formalmente dos argumentos do ministro Fernando Gonçalves e nem do progurador-geral. Só depois de ler as suas argumentações é que poderemos decidir o que fazer. Por enquanto, o que sei, pela imprensa, é que o STJ ainda vai decidir se referenda a decisão do ministro."

Fonte: IG

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