terça-feira, 28 de setembro de 2010

Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Dalmo Dallari está entre os juristas que assinam o manifesto

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais. Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.

A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula. (leia mais aqui)

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo ""tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".

Veja abaixo a íntegra do manifesto:

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e

Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da

Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos

Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos

Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de

Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de

Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da

UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

Fonte: O Vermelho

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Pesquisa Ibope: Vantagem de Dilma é superior a 12 milhões

Nove pontos percentuais equivalentes a 12,2 milhões de votos – é essa, oito dias antes da eleição, a vantagem da presidenciável do PT, Dilma Rousseff, sobre todos os demais candidatos ao cargo, segundo pesquisa feita pelo Ibope entre terça e quinta-feira e divulgada ontem pela Rede Globo. De acordo com o instituto, Dilma obteve 50% das intenções de voto, contra 28% de José Serra (PSDB), 12% de Marina Silva (PV) e 1% dos outros candidatos.

Terceiro grande instituto a realizar e divulgar pesquisa nesta semana, o Ibope também aponta, como o Datafolha e o Vox Populi, a probabilidade de que a candidata do PT conquiste a Presidência já no primeiro turno de votação. Os três institutos apontam também larga vantagem para Dilma na simulação de segundo turno contra Serra. Pelo Ibope, a petista tem 54%, contra 32% do candidato das oposições ao Governo Lula.

Vistos os resultados de cada instituto, as intenções de voto em Dilma somam entre 51% (Vox Populi) e 49% (Datafolha). Esses índices correspondem a votações entre 69,2 milhões e 66,5 milhões. O Ibope apurou resultado intermediário, com índice de 50% equivalente a 67,9 milhões.

A vantagem de Dilma sobre Serra varia de 27 pontos (Vox Populi) para 22 (Ibope) e 21 (Datafolha). Em números, a diferença favorável à petista oscila entre pouco menos de 30 milhões e mais de 36 milhões.

De José Serra para Marina Silva, que ocupam respectivamente a segunda e a terceira posições nas pesquisas, a vantagem do candidato do PSDB varia entre 14 e 16 pontos percentuais. A maior diferença é apontada pelo Ibope (28% para Serra e 12% para Marina). Em números, a vantagem de Serra seria superior a 21 milhões. A menor distância favorável ao candidato do PSDB é apontada pelo Vox Populi. Segundo o instituto, Serra tem vantagem de 19 milhões sobre a candidata do PV.

As pesquisas da reta final

Ibope (21 a 23/09)

Dilma 50% (67,9 milhões)

Serra 28% (38 milhões)

Marina 12% (16,2 milhões)

Datafolha (21 e 22/09)

Dilma 49% (66,5 milhões)

Serra 28% (38 milhões)

Marina 13% (17,6 milhões)

Vox Populi (18 a 21/09)

Dilma 51% (69,2 milhões)

Serra 24% (32,5 milhões)

Marina 10% (13,5 milhões)

Fonte: Brasilia Confidencial

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Transtornos mentais afetam 27% das crianças que trabalham em semáforos em São Paulo

Transtornos mentais, com necessidade de tratamento clínico, afetam 27% das crianças que trabalham nos semáforos paulistanos e 40% têm problemas emocionais ou de aprendizado.

Essas são algumas das conclusões de um estudo feito pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em parceria com a organização não governamental (ONG) Instituto Rukha. A pesquisa avaliou as condições de vida de 126 jovens que passam os dias em cruzamentos e de seus irmãos, totalizando 191 menores.

Entre os jovens entrevistados, 72% relataram sofrer punições físicas severas, assim consideradas de acordo com critérios da Organização das Nações Unidas (ONU). A coordenadora do estudo, Andrea Feijó, descreve esse grau de agressão, como “apanhar com objetos repetidas vezes”, equivalente a surras de cinto ou a castigos semelhantes.

Segundo Andrea, a presença das crianças ganhando dinheiro nas ruas está diretamente relacionada a lares desestruturados. “Trabalhar no farol faz parte do universo de uma família muito desestruturada. Existe alto índice de violência dentro da casa”, ressaltou.

A violência é encarada, destaca a pesquisadora, de maneira pedagógica pelas mães .“Como medida educativa, era frequente que elas batessem nos filhos bastante”, relatou. Os castigos podem, no entanto, ter relação com a taxa de distúrbio que os jovens apresentam.

“A violência é um fator de risco para o desenvolvimento de transtornos mentais”, ressaltou Andrea. O ambiente agressivo dentro de casa, somado à falta de condições financeiras das famílias, acaba impulsionando as crianças para as ruas. Para Andrea, muitas mães concordam com o trabalho nos semáforos, porque “várias delas também foram crianças que trabalharam no farol e isso é um padrão que se repete por meio das gerações”.

A ONG que participou do estudo desenvolve um trabalho que une apoio financeiro a um processo de tutela das famílias, com o objetivo de tentar modificar essa realidade. “É como se o educador fosse uma mãe para cada um dos membros daquela família”, explica a diretora da ONG, Dirce Rosa.

O primeiro passo, com o Projeto Virada, é restabelecer a capacidade das pessoas assistidas pelo trabalho de criar vínculos. Segundo Dirce, são atendidas 200 famílias que vivem em áreas carentes na zona sul da capital paulista e que são “muito negligenciadas”. Essa situação de abandono, dentro e fora do núcleo familiar, acaba sendo, segundo ela, “a maior violência” sofrida pelas crianças .

Os educadores do projeto desenvolvem um trabalho que começa com ações simples, como orientar sobre a higiene das próprias casas. Mais adiante, as famílias recebem informações sobre seus direitos e como conseguir atendimento para serviços como tirar documentos e receber assistência médica.

Além disso, existe um auxílio financeiro, de R$ 350, para compensar a renda perdida quando as crianças deixam de trabalhar nos semáforos. Dirce destaca, entretanto, que o valor é apenas um terço do que o menor poderia conseguir fazendo malabarismos, vendendo balas ou pedindo esmolas. “Usamos esse recurso para cobrir uma necessidade, para que o trabalho possa ser feito e a família conquiste autonomia”.

Todo o atendimento é voltado para que depois de algum tempo a família esteja apta a deixar o projeto e a se cuidar por conta própria. Dirce destaca que o trabalho tem alcançado bons resultados, com melhorias para quase todos os atendidos. Ela reconhece, no entanto, que se trata de um processo caro e de difícil implementação. Mesmo assim, acredita na reprodução de iniciativas semelhantes em outras partes do país.

Fonte: Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Projeto extingue terceirização de serviços de saúde

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7423/10, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que acaba com a transferência da prestação de serviços de saúde para organizações sociais. As Organizações Sociais (OSs) são entidades de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas pelo Estado e cujos objetivos podem ser o ensino, a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico, a proteção e preservação do meio ambiente, a cultura e a saúde.

Diferenciam-se das Oscips porque geralmente são criadas pelo Poder Público. Entre 20% a 40% dos membros de seu conselho de administração são representantes do Estado. O patrimônio dessas entidades pode ser integrado por bens públicos. Em caso de extinção da organização social, seu patrimônio é absorvido pelo Estado. O objetivos das OSs é garantir mais agilidade para execução de ações de interesse público. Pelo projeto, os contratos em vigor deverão ser regularizados no prazo de 180 dias contados a partir da publicação da lei.

A proposta altera a Lei 9.637/98, que trata da qualificação de organizações sociais para a execução de serviços públicos. Essa lei abriu a possibilidade de o Poder Executivo transferir a execução de determinados serviços para organizações sociais constituídas conforme aquele instrumento legal, procedimento conhecido como terceirização.

Direito de todos

Dr. Rosinha lembra que, pela Constituição, a saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo a atividade livre à iniciativa privada, que pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma complementar.

"Uma coisa é a contratação de serviços à iniciativa privada, devido a necessidade imperiosa; outra é transferir integralmente a responsabilidade da prestação a terceiros", questiona o autor do projeto.

Ele acrescenta que quando gerentes e contratados entram em cena, em lugar de gestores e servidores públicos, "o interesse comum passa do centro para a periferia das preocupações".

Contratos polêmicos

Para Dr. Rosinha, não é adequada a terceirização de serviços de saúde, mesmo se ocorrida em perfeita ordem. "Porém, infelizmente, sequer é este o caso, pois são numerosas as polêmicas envolvendo os contratos de terceirização, inclusive com irregularidades detectadas, como ocorreu recentemente no caso do Hospital de Santa Maria, no Distrito Federal", diz o deputado.

Além do patrimônio público, prossegue Dr. Rosinha, está em jogo a saúde da população. "Não se pode fazer experimentos de administração com a saúde pública", argumenta.

Tramitação

O projeto terá análise se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Mais algumas - - MENTIRAS



Indicação do Amigo Professor Marcelo - (POR)

Professor de Direito Constitucional da PUC-SP, engole o PIG e fala do golpe armado pela tucanalha contra DILMA.

Dilma, ministro e sindicalistas denunciam tentativa de golpe das oposições

A cara de espanto após sair a primeira pesquisa depois das falsas denuncias. O resultado: A tentativa de golpe contra DILMA falhou. 


A presidenciável Dilma Rousseff, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, e centenas de sindicalistas acusaram ontem as oposições de tentarem um golpe sob a liderança do candidato tucano, José Serra, ao pedirem ao TSE a cassação do registro da candidata.

“A campanha do meu adversário e o partido dele estão desesperados porque, a cada dia que passa, perdem o apoio do povo brasileiro. Agora, acho que estão querendo ganhar no tapetão, mas isto não vai acontecer”, afirmou Dilma, durante entrevista em Porto Alegre.

A candidata qualificou como “falsas, levianas e sem sustentação jurídica” as acusações que associam sua campanha aos casos de violação de sigilo fiscal. Segundo Dilma, atribuir à sua campanha fatos ocorridos em setembro de 2009 é uma tentativa “de virar a mesa da democracia”.

“Em um processo democrático se pode até perder a eleição, mas não a dignidade. Não se pode atacar pessoas nem instituições. Ao que eu saiba, em setembro de 2009 não havia campanha e nem pré-campanha. Havia outro tipo de disputa que não tem a ver com esta campanha”, afirmou a petista em alusão à guerra travada entre os ex-governadores José Serra e Aécio Neves pela candidatura do PSDB à Presidência.

Em Foz do Iguaçu, onde acompanhava visita do presidente Lula, o ministro Alexandre Padilha afirmou:

“Essa tentativa da oposição ao presidente Lula tem um nome: golpe eleitoral”. E continuou:

“Tentam impedir que, ao longo do processo eleitoral, o presidente participe desse mesmo processo. Tentam enganar a população usando a imagem de Lula. Agora, tentam impedir a nossa candidata de concorrer. Quando tentam transformar um problema da Receita num problema eleitoral, é golpe. É golpe de quem não quer mais disputar a eleição”.

O secretário-geral do PT, deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), também associou a ação contra Dilma ao desespero de Serra e de seus aliados.

“É uma tentativa desesperada de enfrentar a sua condição eleitoral para tentar reverter o quadro. E aquele que é derrotado tenta ganhar no tapetão”.

Em São Paulo, sindicalistas reunidos em evento pelas candidaturas de Dilma e de Aloízio Mercadante chamaram de “tentativa de golpe da oposição” o episódio de violação do sigilo de pessoas ligadas ao PSDB.

Fonte: Brasilia Confidencial

domingo, 5 de setembro de 2010

Pesquisa DIÁRIO/Ipespe:Dilma cresce e passa Serra entre paulistas

Depois conquistar a liderança nas pesquisas nacionais de intenção de voto para presidente, a candidata do PT, Dilma Rousseff, ultrapassou José Serra (PSDB) também entre o eleitorado do estado de São Paulo. De acordo com o levantamento DIÁRIO/Ipespe, a petista está quatro pontos à frente do adversário tucano, em situação que caracteriza empate técnico, se considerada a margem de erro de 3,2 pontos. Ainda assim, é a primeira vez que Dilma assume o primeiro lugar junto ao eleitorado paulista desde o início da série de pesquisas, em junho.


Pelo levantamento feito nos dias 31 de agosto e 1 de setembro, a candidata do PT está com 39% das intenções de voto, contra 35% de José Serra. A presidenciável do PV, Marina Silva, aparece em terceiro lugar, com 13%. O índice de Marina é semelhante aos percentuais que ela vem obtendo desde junho, variando entre 11% e 13%.

Já Serra e Dilma oscilaram no período. O tucano começou a série de pesquisas com 43% das intenções de voto do eleitorado paulista, 14 pontos à frente dos 29% de Dilma. Serra perdeu três pontos até o início do horário eleitoral de rádio e TV, em 17 de agosto, e nas duas semanas seguintes caiu ainda mais, chegando ao índice atual. Foi nesse mesmo período que Dilma mais conquistou eleitores, até ultrapassar o adversário.

Campanha na TV/O Ipespe já havia detectado o avanço de Dilma entre o eleitorado de todo o país na pesquisa feita entre 9 e 11 de agosto, antes do início da campanha na TV. Naquele levantamento, a petista aparecia com 39%, enquanto Serra tinha 33%. Ainda assim, o tucano mantinha vantagem de 11 pontos no estado, o que indica a importância que o horário eleitoral gratuito de TV teve para o crescimento de Dilma.

Apesar da virada da petista, Serra continua com ligeira vantagem num eventual segundo turno. Considerando só votos paulistas, ele teria 46%, contra 45% de Dilma, ou seja, estão tecnicamente empatados. Os outros seis presidenciáveis - Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) - não pontuaram na pesquisa.

Resultado revela boa fase que vive campanha do PT

O crescimento da candidatura de Dilma Rousseff entre os eleitores paulistas confirma a boa fase que a campanha da presidenciável petista atravessa. A avaliação é do cientista político Jairo Pimentel Júnior, consultor da pesquisa DIÁRIO/Ipespe. Segundo ele, a melhora no desempenho de Dilma no estado de São Paulo é uma tendência natural da dianteira que a concorrente já havia conseguido no país e mostra claramente a força da candidatura governista nessas eleições.

"A avaliação do governo do presidente Lula é bastante positiva. É natural que o eleitor que está contente com essa gestão queira a continuidade do governo", disse ele. Pimentel explicou que a campanha de rádio e TV serviu para que o público identificasse Dilma como a candidata de Lula. Isso a ajudou a crescer e a superar a vantagem de José Serra.

Pimentel reforçou, no entanto, que a eleição presidencial ainda segue indefinida. Apesar de apenas 8% dos eleitores ainda não terem decidido em quem votar e 5% demonstrarem intenção de anular o voto ou votar em branco, o consultor explicou que mais da metade dos entrevistados - exatamente 54% - revelaram ter pouco ou nenhum interesse na disputa eleitoral por enquanto.

"Esse eleitor pode mudar o voto na medida em que se interessar mais e acompanhar melhor a disputa", afirmou. Segundo ele, o escândalo da quebra do sigilo fiscal da filha de Serra, Verônica Serra, ainda não exerceu impacto junto ao eleitorado.

A metodologia utilizada na pesquisa

A pesquisa DIÁRIO/Ipespe foi feita por telefone nos dias 31 de agosto e 1 de setembro. Foram entrevistados 1.600 eleitores, sendo 600 na capital e mil em outros 99 municípios do estado. A margem de erro é de 3,2 pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada sob o número 802Governo Lula tem aprovação da maioria dos eleitores10/2010 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e 27461/2010 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Datafolha mostra petista 22 pontos à frente

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, abriu mais dois pontos de vantagem sobre José Serra (PSDB) na pesquisa nacional do Datafolha, divulgada ontem, e está 22 pontos à frente do concorrente. Embora a variação dos índices de ambos esteja dentro da margem de erro do levantamento, os números confirmam a fase favorável da campanha petista, enquanto a candidatura tucana permanece em situação estagnada.

De acordo com o Datafolha, Dilma tem hoje 50% das intenções de voto, enquanto o ex-gove tem 28% da preferência do eleitorado. a presidenciável do PV, Marina Silva, tem 10% e está em terceiro lugar na corrida pelo Palácio do Planalto. Os demais concorrentes não alcançaram a marca de 1%. O total de eleitores que disseram que vão anular o voto ou votar em branco somou 4% e outros 7% não sabiam em quem votar.

A pesquisa do Datafolha, encomendada pelo jornal "Folha de s. Paulo", foi feita na quinta e na sexta-feira, com base em 4.314 entrevistas em 203 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

No levantamento anterior do instituto, feito em 23 e 24 de agosto, Dilma tinha 49% da intenção de voto, enquanto Serra alcançava 28%. A oscilação positiva da petista e a variação negativa do tucano ampliaram a vantagem da candidatura governista. Pela pesquisa, Dilma está à frente de Serra em todas as regiões do país. A maior diferença a favor da petista está no Nordeste (41 pontos) e a menor, no sudeste (11).

O Datafolha também pesquisou a intenção de voto para governador. Como a pesquisa DIÁRIO/Ipespe mostrou na sexta-feira, Geraldo Alckmin (PSDB) continua na liderança, mas o segundo colocado, Aloizio Mercadante (PT), reduziu a vantagem tucana. Alckmin tem 50%, contra 24% do petista. A diferença em favor de Alckmin é de 26 pontos. Na pesquisa anterior era de 34. O levantamento foi feito em 1 e 2 de setembro, com 2.050 entrevistas. A margem de erro é de dois pontos.

Governo Lula tem aprovação da maioria dos eleitores

Os números da pesquisa DIÁRIO/Ipespe confirmam a boa avaliação que o eleitorado paulista faz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e podem explicar o crescimento da candidatura governista nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial. De acordo com o levantamento, 29% dos entrevistados consideram ótima a gestão de Lula e outros 45% a avaliam como boa. Os índices somam um percentual de aprovação de 74%, sem contar os 18% que entendem que o governo tem desempenho regular. A desaprovação totalizou 8%.

Já a avaliação da gestão de Alberto Goldman (PSDB) reflete o pouco tempo que o governador está no cargo - ele assumiu o Palácio dos Bandeirantes no início de abril, substituindo José Serra, obrigado a renunciar para disputar a Presidência. Um total de 25% dos eleitores não souberam avaliar o desempenho de Goldman. Já 5% entenderam que a gestão estadual é ótima e 31% a consideram boa. A avaliação negativa somou 10%.

Para 7% dos eleitores, a administração do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), é ótima e 31% a avaliam como boa. Do outro lado, 12% deram conceito péssimo e 9% ruim. O total dos que julgam a gestão regular é de 40%. - Diário de São Paulo

Do Blog TERROR do NORDESTE

O sucateamento da saúde pública de São Paulo

Avaliação de 350 mil usuários do SUS de São Paulo, efetuada pela própria Secretaria de Estado da Saúde (SES) relata ausência de vacinas do calendário básico em diversas unidades de saúde da Secretaria, analgesia durante o parto realizada com “panos quentes” e a demora absurda na realização de diversos exames complementares. No município de São Paulo, o atual prefeito Gilberto Kassab pauperizou a tal ponto alguns dos hospitais sob tutela da Autarquia Municipal, que há vários meses, por exemplo, não existem colchões em hospitais da Zona Leste da cidade. O artigo é do médico João Paulo Cechinel Souza.

João Paulo Cechinel Souza (*)

Os mutirões da saúde, proclamados e anunciados por José Serra como sua principal plataforma de trabalho na Saúde, têm na falácia do discurso e na grande mídia seus sustentáculos operacionais. Para os seguidores de teorias inocentes e despudoradas, como se faz parecer o dito presidenciável, os mutirões são a salvação da lavoura em meio a uma grande seca. Traz a resolução dos mais diversos problemas, que cotidianamente enfrentamos no país nessa área, através da contratação de alguns profissionais, que sairiam Brasil afora com essa nobre tarefa.

Numa análise simplista pode parecer plausível. E é – para problemas pontuais, que, diga-se de passagem, são raros na assistência à saúde. Em sua maioria, cirurgias para correção de catarata e problemas de próstata (apenas para citar aqueles referidos por Serra com mais frequencia), necessitam de avaliação pré e pós-operatória imediatas, além, obviamente, do seguimento ambulatorial dos pacientes submetidos a tais intervenções.

Infelizmente, como já escrevemos e evidenciamos em artigo anterior (acesse aqui), o acompanhamento prolongado e qualificado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não parece ser a preocupação do ex-governador de São Paulo.

Para se ter uma idéia melhor do que estamos falando, basta trazer aos leitores a avaliação de 350 mil usuários do SUS de São Paulo, efetuada pela própria Secretaria de Estado da Saúde (SES) – e cuja publicação só foi divulgada (tardiamente) após esforços oriundos de várias instituições e entidades vinculadas à Saúde no Estado, além de alguns órgãos de imprensa (http://www.saude.sp.gov.br/content/vuuecrupru.mmp). Resumidamente, a maior parte desses cidadãos relata ausência de vacinas do calendário básico em diversas unidades de saúde da SES, analgesia durante o parto realizada com “panos quentes” e a demora absurda na realização de diversos exames complementares.

No município de São Paulo, o atual prefeito Gilberto Kassab, seguidor e fiel escudeiro de Serra, pauperizou a tal ponto alguns dos hospitais sob tutela da Autarquia Municipal, que há vários meses, por exemplo, não existem colchões em hospitais da Zona Leste da cidade – uma das regiões de concentração das famílias mais carentes economicamente, enquanto a população atendida se aglomera dentro dos pronto-socorros como animais num abatedouro. A estratégia é clara – e antiga: o próprio Serra, junto com FHC, já a utilizou diversas vezes antes, durante sua gestão no Governo Federal, com os hospitais e universidades federais. Primeiramente, precariza-se ao máximo uma das “portas de entrada” da população aos serviços oferecidos pelo Estado (no caso, um pronto-socorro, hospital ou unidade básica de saúde).

Num segundo momento, aproveita-se a divulgação midiática da situação (demora no atendimento ou na realização de exames) e sua reverberação junto à população atingida pelo caso. Apresenta-se, então, a estratégia “milagrosa” – e sofismável, que há quase duas décadas permeia o dia-a-dia do atendimento à saúde no Estado de São Paulo: a entrega dessas instituições às Organizações Sociais (OSs).

Para se ter uma ideia da dimensão do problema, essas mesmas OSs, regulamentadas pela Lei 9637/98 (mas instituídas por Medida Provisória anterior), têm autorização para contratar (com dinheiro público) funcionários e serviços sem a necessidade de se realizar qualquer concurso ou licitação. Parece estranho, não? Mas assim têm funcionado em boa parte das instituições vinculadas à SES de São Paulo e que prestam atendimento por essas latitudes. A forma sui generis de administração de recursos oriundos do erário público encontra na alegação de que são entidades “sem fins lucrativos” a explicação nada plausível e totalmente incompreensível que Serra pretende utilizar de um lado a outro do país – e Geraldo Alckmin terminará de implantar em São Paulo. Os privilégios de alguns poucos diretores e gestores privados e o oferecimento à população, em contrapartida e como regra absoluta, de serviços de baixa complexidade tecnológica (que não realizam transplantes ou sessões de hemodiálise, por exemplo), já foi alvo de questionamento de diversas entidades e do próprio Ministério Público do Estado – que encontraram nessas aberrações administrativas uma forma quase perfeita de ludibriar uma série princípios legais ora vigentes no país, como a lei de licitações e o controle público dos gastos do setor.

Detalhe administrativo. Foi a isto que se resumiu a Saúde Pública paulista e paulistana sob a gerência demotucana. No mais, o ignominioso tratamento dispensado ao setor e a forma displicente de tratar aquele que deveria ser seu público alvo faz com que Serra continue utilizando álcool gel para higienizar suas mãos toda vez que chega perto desses cidadãos – e óleo de peroba no rosto toda vez que vai à televisão dizer que a Saúde foi, é ou será sua prioridade. De concreto, não deve conseguir mais do que o cantores genéricos para suas propagandas...

(*) João Paulo Cechinel Souza é médico especialista em Clínica Médica, residente em Infectologia do Instituto de Infectologia Emílio Ribas (São Paulo) e colaborador da Carta Maior.

Fonte: Carta Maior